Embargo de obras na BR-319 é suspenso

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu, nessa terça-feira (20), a liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara Federal do Amazonas, que havia embargado as obras de manutenção e conservação da BR-319. As obras, segundo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), devem recomeçar assim que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) for notificado da decisão e emitir uma nova liminar liberando as obras.

As obras foram suspensas em maio, após o Ministério Público ingressar na justiça com um estudo feito pelo Ibama relatando que o termo aditivo, que permitia apenas obras de manutenção e conservação da rodovia, estava sendo burlado para a realização da pavimentação BR-319, o que não é permitido até que o licenciamento ambiental definitivo do Ibama. As obras serão realizadas do Km 250 até Km 655, conhecido como trecho do meio.

“Por conta desse termo aditivo o Ibama teve que suspender a licença ambiental, que ele tinha emitido no mês de maio deste ano. Com a suspensão da licença ambiental, o Dnit se viu obrigado a paralisar os serviços de manutenção e conservação no trecho do meio. Ontem saiu uma nova decisão cassando a decisão anterior, permitindo que o Ibama suspenda a suspensão da licença ambiental e autorizando o Dnit a voltar a manter os serviços que vinha realizando, e com isso, aproveitar o período de verão, para que a trafegabilidade seja mantida o ano inteiro”, falou o superintendente regional do Dnit, Fábio Galvão.

Segundo Galvão, as obras só serão reiniciadas após o Ibama conceder uma nova liminar autorizando o retorno dos trabalhos. Segundo ele, os principais serviços que serão feitos na rodovia são: retirada de atoleiro, limpeza lateral, reforma das pontes de madeiras, troca de bueiros metálicos e a execução de revestimentos primários.

“Com a execução desses cinco serviços, basicamente, a trafegabilidade da rodovia volta com o mínimo de segurança possível aos usuários. Para iniciar, precisamos que o Ibama suspenda essa decisão. A expectativa é que o retorno das obras seja iniciada no dia 3 de julho, para que seja terminada em dezembro, já que a nossa diretoria irá entrar em contato com o Ibama ainda hoje”, concluiu.