Nova lei do ICMS deve deixar cesta básica mais barata no Amazonas

March 29, 2017

 

Os produtos da cesta básica amazonense irão ficar mais baratos no próximo mês com a redução de 18% para 4% na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para saber se os estabelecimentos vão repassar esse desconto para a população, o Programa

 

Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) realiza, desde o último dia 27, o levantamento dos preços dos 31 itens que compõem a cesta vigente no Amazonas. O resultado da pesquisa sai hoje.

 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2017, que reduz a alíquota do ICMS de toda cadeia produtiva do Amazonas, já foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e aguarda sanção do governador José Melo. Foram analisados hipermercados Atack, Atacadão, Assaí, Baratão da Carne, Carrefour, DB, Emporium Rodrigues e Nova Era.

 

A titular do Procon-AM, Rosely Fernandes, disse que a pesquisa já é feita semanalmente, mas com a mudança que a redução do ICMS vai causar, foi dada uma nova ênfase bem mais aprofundada ao levantamento, tendo o Procon-AM adicionado até mais itens ao apanhado de produtos, que agora incluem objetos de limpeza da casa, como sabão em pó e higiene pessoal, como creme dental. “Quando valer a lei, se o estabelecimento não baratear os produtos, terá que prestar esclarecimento”, reforçou.

 

O chefe de fiscalização do Procon-AM, Audryn Caldas, ressaltou que assim que a lei for sancionada, as mudanças de preços devem demorar menos de um mês para aparecer nas prateleiras. “Os estabelecimentos fazem estoque e os produtos percorrem longo caminho até chegarem na prateleira”, explicou.

 

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