Retirada de crianças da rodoviária deve acontecer nesta segunda
Conselheiros de todas as zonas distritais de Manaus reuniram-se no último sábado (11), na rodoviária da cidade, bairro Flores, Zona Centro-Sul, para realizar uma ação de retirada de cerca de 15 crianças de 0 a 5 anos, que estão acampadas por lá há mais de dois meses em condições precárias. “Por falta de reforço policial, não foi possível concluir a ação, mas retornaremos na segunda-feira (13) para retirar as crianças”, informou o conselheiro tutelar da Zona Centro-Sul, Marcelo Medeiros, 34.
A ação, segundo Medeiros, aconteceu após a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) encaminhar denúncia informando a situação que, segundo Medeiros, é desumana. As crianças serão conduzidas para a sede de um abrigo municipal, situado na avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste, conforme informou o conselheiro.
“A denúncia foi feita pelo disque 100 e a Sejusc nos repassou. Meu papel é garantir que essas crianças sejam retiradas imediatamente desta área de risco e transferidas para um abrigo da prefeitura. Porque aqui elas estão sujeitas ao contágio de doenças e até mesmo o abuso sexual”, informou Marcelo, destacando que chorou ao presenciar o modelo de vida do grupo.
“Se eu for informado que existe uma criança em situação de risco, eu não preciso de aval de ninguém para solicitar apoio policial e resguardar a integridade dessa criança. Se eu não fizer isso, eu estou sendo negligente e posso até perder o meu cargo”, justificou o conselheiro.
Ao chegar ao local da denúncia a equipe constatou que crianças dormem no chão frio, apenas com uma fina camada de pano no piso e que, por conta do período chuvoso, estão expostas a pneumonia, pois sofrem com a umidade no local.
Para dar prosseguimento a ação, os conselheiros tutelares contaram com o apoio de policiais, para garantir que tudo transcorra de forma pacífica. Porém o efetivo, de acordo com Marcelo, não foi suficiente e, por conta da aglomeração de curiosos no local, a ação precisou ser adiada para esta segunda-feira (13). No entanto, Marcelo informou que apenas crianças serão recolhidas para os abrigos e receberão a assistência necessária.
“Os responsáveis por essas crianças, no caso de familiares, pai ou mãe, não serão aceitos, infelizmente, no abrigo.
Mas poderão ir as crianças. Eles devem continuar nas áreas onde já fixaram estádia, aguardando o trabalho de mapeamento que a prefeitura realiza. A prioridade é das crianças”, frisou Marcelo Medeiros.
Márcio Menezes, coordenador geral dos conselheiros tutelares de Manaus e também conselheiro tutelar da Zona Rural, destacou que, com a retirada das crianças do local, o conselho tutelar vai aplicar medidas protetivas.
“O nosso objetivo é tirar aquelas crianças desse acampamento, onde estão expostas e até compartilham comidas no chão. Em algumas crianças já é possível identificar manchas e feridas, creio eu que, por conta da situação, já estejam com doenças de pele. Nossa proposta é transferir esses pequenos para uma instituição de acolhimento, sem tirar de perto dos pais, pois eles irão poder estar visitando”, destacou o conselheiro.
Imigrantes
Centenas de venezuelanos cruzaram a fronteira do Brasil e chegaram a Manaus através da rodovia federal BR-174. Alguns são descendentes de indígenas e utilizam a identidade cultural do seu povo para comercializar produtos como artesanatos, chapéus e bolsas na capital amazonense. Alguns outros pedem esmolas nas ruas da cidade para ter o que comer.
Defensoria Pública
Para a promotora de Justiça, Nilda Silva de Souza, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Manaus, as providências legais precisam ser adotadas de imediato pois são casos de extrema vulnerabilidade.
“Pelo que pude entender e acompanhar, é um grupo de famílias, que está exposto a chuvas e, acompanhado de crianças, acabam expondo esses inocentes à doenças, pois não há a mínima situação de higiene no local. Não posso tomar conhecimento sobre o caso e cruzar os braços. É preciso buscar alternativas para reverter esse quadro. Até entendo que as pessoas no local estão aguardando um posicionamento da Prefeitura de Manaus, mas as crianças não podem permanecer aguardando esse apoio da forma que estão”, salientou Nilda Souza.
A promotora ressaltou ainda que encaminhou um pedido para que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) adote iniciativas de imediato.
Ainda segundo o coordenador geral dos conselheiros tutelares, após a visitação na tarde e noite de sábado, o grupo elaborou com um relatório com todas as observações necessárias para que todas as crianças abandonem o local. “Eles estão crescendo entre ratos e baratas. Já são inúmeras denúncias sobre esse caso e nós precisamos agir. Tudo isso está em nosso relatório e, na manhã desta segunda-feira (12), nós iremos participar de uma reunião com o poder público Estadual e Municipal, com a presença da Defensoria Pública, onde iremos expor todo o problema e buscar a solução o mais rápido possível”, informou Márcio Menezes.
A reportagem tentou contato por telefone com a assessoria de comunicação da Semasdh para solicitar informações sobre algum tipo de apoio da secretaria a ação promovida pelo conselho tutelar com o aval da defensoria pública, mas não recebemos respostas.
Isac Sharlon
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