Programa de privatização da União inclui Amazonas Energia
O governo federal anunciou os próximos projetos que serão concedidos à iniciativa privada, durante a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No total, são 55 novas concessões, além de propostas de renovações de atuais concessões, entre elas rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia. A Amazonas Distribuidora de Energia é uma das distribuidoras de energia elétrica que estavam sob administração da Eletrobras e que serão vendidas.
Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos permitirão R$ 45 bilhões de investimentos nas áreas de energia, transportes e saneamento e promoverão 200 mil novos empregos diretos e indiretos. “Precisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego no país”, destacou o presidente da República.
Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia apresentou uma proposta de licitação de 35 lotes de linhas de transmissão de energia em 17 Estados, com investimentos de R$ 12,8 bilhões. O Ministério dos Transportes relacionou projetos de concessões em rodovias, ferrovias e portos.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, destacou que, dos projetos apresentados na primeira leva do PPI, já foram assinados três contratos: dois de prorrogação de terminais portuários e um da privatização da Celg.
Leilões
Segundo Franco, o objetivo do programa é dar previsibilidade para os investidores interessados no País. “As pessoas físicas e jurídicas precisam saber o que vai acontecer e quando, e, sobretudo, ter garantia de que as regras serão respeitadas no futuro”, disse.
Até o fim deste ano, estão previstos mais de 20 leilões no âmbito do PPI. No próximo dia 16 de março, deve ocorrer o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre. Para o dia 23 de março também está marcado o leilão de dois terminais no Porto de Santarém (PA) e, no dia 20 de abril, deve ser licitado o terminal de Trigo do Rio de Janeiro.
Em 2016, os acionistas da Eletrobras decidiram não renovar a concessão da Amazonas Distribuidora de Energia e outras cinco, mas segue operando até que a privatização seja concluída. Especialistas afirmam que os leilões não devem gerar grande arrecadação, uma vez que as empresas estão muito endividadas.
FONTE: D24am